Calendário 2026 a 2027 de Obrigações Ambientais para Geração e Transmissão de Energia
Baixe grátis o calendário com as principais obrigações ambientais e regulatórias de usinas hidrelétricas e transmissoras, mês a mês, de outubro de 2026 a dezembro de 2027.
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Receber o Calendário 2026 a 2027 grátisO que você encontra no material
- 15 meses de obrigações organizadas mês a mês, do fechamento de 2026 ao planejamento de 2028;
- Indicação, em cada obrigação, se ela vale para geração, para transmissão ou para os dois;
- Obrigações junto ao Ibama, como CTF/APP e RAPP;
- Marcos de renovação da Licença de Operação pela Lei Geral do Licenciamento;
- Acompanhamento de condicionantes ambientais e de seus relatórios;
- Segurança de barragens e monitoramento hidrológico exigidos pela ANEEL e pela ANA;
- Outorgas e declaração anual de uso de recursos hídricos;
- Inventário de PCB, gestão de resíduos e manutenção das faixas de servidão;
- Lista das obrigações que mais pesam na validade das licenças;
- Quadro de controle interno com empreendimento, responsável, prazo e status.
Para quem este material foi feito
Por que este calendário é importante agora?
Uma usina hidrelétrica ou uma transmissora responde a várias frentes ao mesmo tempo: o órgão licenciador, a ANEEL, a ANA ou o órgão gestor de recursos hídricos e as condicionantes específicas de cada licença.
Além do licenciamento, muitas geradoras e transmissoras também precisam acompanhar:
- relatórios de condicionantes;
- RAPP e Cadastro Técnico Federal;
- inspeções e planos de segurança de barragens;
- monitoramento hidrológico;
- outorgas de uso de água;
- inventário de PCB;
- autorizações de supressão nas faixas de servidão;
- gestão e rastreabilidade de resíduos.
Isso aumenta o risco de:
- perder a janela de renovação da Licença de Operação;
- receber multas e autos de infração;
- receber notificações do órgão licenciador ou da ANEEL;
- entregar dados que não batem entre uma declaração e outra;
- ter dificuldades em auditorias e fiscalizações;
- atrasar cronogramas de expansão e de novos projetos.
Na prática, muitos empreendimentos só organizam essas entregas quando o prazo já está perto. E o calendário pesa mais agora: as licenças que vencem até fevereiro de 2027 precisam ter o pedido de renovação protocolado até outubro, e as entregas de março dependem dos dados fechados em dezembro.
Material técnico da Raiz Ambiental
Há 25 anos a Raiz Ambiental atua com licenciamento ambiental, recursos hídricos, monitoramento de fauna e flora e conformidade regulatória para o setor de energia. Já trabalhou para empresas como Furnas, ENGIE, COPEL, Alupar, Eletrobras Eletrosul, CEEE, Aliança Energia e IJUÍ Geração de Energia.
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